O trono do Rei do Pop está seguro, mas quem manda no reino: a memória de Michael ou o caixa do Espólio?

O recente anúncio do álbum e documentário From Heaven – A Tribute to Michael Jackson reacendeu um debate entre fãs: afinal, até que ponto é possível lançar projetos envolvendo Michael sem a autorização do Espólio?

A resposta imediata é simples: não é possível.

O que o Espólio controla?

O Michael Jackson Estate administra todos os direitos sobre:

• Fonogramas: qualquer gravação com a voz de Michael.
• Composições: músicas escritas por Michael, sozinho ou em parceria.
• Imagem e nome: uso comercial da figura de Michael.

Ou seja, nenhum projeto pode lançar legalmente material com a voz, a imagem ou composições de Michael sem o aval do Espólio.
E não adianta ter a fita na mão: a posse física não transfere os direitos autorais.

Casos em que o Espólio barrou projetos

Esse controle já fez vítimas ilustres:

• O documentário Michael: The Last Photo Shoots (2013) foi cancelado após disputa judicial, por falta de autorização para uso de imagens.
• O DVD Soul Train (2010), que reuniria performances de Michael, foi engavetado.
• Um registro privado do show Dangerous em Buenos Aires (1993) foi bloqueado em 2010, impedindo qualquer tentativa de comercialização.

Por que isso importa?

Para muitos fãs, é frustrante que gravações raras fiquem trancadas. Mas, do ponto de vista legal, o Espólio protege a integridade artística e comercial de Michael. Projetos independentes que tentam lançar material sem negociação direta com o Estate dificilmente chegam ao público — e, quando chegam, vivem sob a sombra de bloqueios judiciais.

O caso do From Heaven é ilustrativo: o MJ Online Team confirmou que o projeto não tem autorização do Espólio. Na prática, qualquer gravação com a voz de Michael incluída ali não pode ser lançada legalmente.

Mas e se a gente olhar filosoficamente?

Aqui vale dar um passo atrás. O Espólio não é apenas um aparato jurídico; é também um guardião do que Kant chamaria de “dignidade”. Há algo de justo em impedir que a imagem e a voz de Michael virem um parque de diversões para exploradores oportunistas. Mas, por outro lado, há também um Rousseau lembrando que “a música pertence ao povo” e um Hume sussurrando que a cultura vive de remixagens.

E então surgem as perguntas que incomodam: quem “possui” Michael Jackson agora? O Espólio administra. Mas a quem pertence um legado cultural que se tornou parte da vida de milhões? Ao artista morto? À família que herdou sua obra? À indústria que a explora? Ou ao público que o consagrou e mantém vivo?

Michael já foi chamado de “patrimônio da humanidade”. Pois bem: o que significa tratar um patrimônio assim como propriedade privada? O Espólio está protegendo Michael ou apenas transformando sua memória em um ativo?

Uma última provocação

Na Idade Média, a Igreja guardava relíquias de santos a sete chaves, mas não sem lucrar com peregrinações e indulgências. Beethoven, já morto, teve sua obra “negociada” por herdeiros e editores que decidiram o que o mundo ouviria e como. Em ambos os casos, o sagrado — religioso ou artístico — foi colocado sob a lógica da propriedade.

O que estamos vendo com Michael Jackson é diferente? Ou será que, no fundo, o Rei do Pop virou uma relíquia administrada por um clero moderno — advogados, executivos, herdeiros — que decide como e quando podemos venerá-lo?

E aqui está a parte que poucos gostam de admitir: o poder do Espólio só existe porque nós o financiamos. Cada streaming, cada box comemorativo, cada camiseta oficial que compramos reforça o modelo. Se Michael é relíquia, nós somos os fiéis — e também os dizimistas.

No fim, a pergunta que resta não é só “quem controla Michael?”, mas: o que fazemos, nós, que ainda o amamos, com esse controle que fingimos não ter?